quinta-feira, 19 de julho de 2007

Amat Victoria Curam (A vitória ama a cautela)

Tenho acompanhado o evoluir do debate que se levantou, resultado da suposta agressão do Advogado Aquinaldo Mandlate, meu amigo e colega de profissão. Nunca gostei de discutir assuntos pendentes, porquanto, sei o quão estes, nos podem induzir ao erro, mas desta vez não resisti por razões óbvias. Devo antes dizer que estou deveras preocupado com a maneira como este assunto está sendo conduzido, pois, se não for conduzido da maneira correcta, esta actuação, pode abrir um precedente deveras grave, para a jovem máquina da justiça do país, explico-me:Há toda uma tendência de generalizar, como que resgatando a má e contestada actuação da Polícia para justificar este suposto acto macabro, que a pouco sucedeu.Não posso deixar de reconhecer que a nossa Polícia é particularmente bruta e despreparada, e é como o outro diz que “tenho mais receio da Polícia que dos bandidos”, como que valendo à pena cair na alçada do bandido que da Polícia.É todo um descrédito, que o evoluir dos acontecimentos não ajuda a combater, pelo contrário, cresce a cada dia a contestação à acção, senão inacção da Polícia. Ainda a pouco, entramos no ranking dos poucos países em que bandidos atacam esquadras da Polícia, caso para questionar que se o bandido vai num à-vontade atacar a esquadra da Polícia, com todo o aparato de segurança que lhe é reconhecido, que será da casa do cidadão comum? Mas voltando a actuação da Polícia no caso do Advogado agredido quero deixar um ponto de vista que talvez vá merecer a condenação dos demais, mas é necessário que o mesmo seja levantado, a seriedade que o assunto encerra não me permite ficar calado sem expor o meu pobre e modesto ponto de vista. É que, tenho assistido a uma tendência generalizada de se olhar para este acto, que se diga isolado, como um acto que reflecte a actuação de toda uma corporação, como que, o que faltava nos já contestados, actos contrários a lei que a nossa Polícia vem praticando. É verdade que os agentes da Polícia olham para os Advogados como pessoas que tem por missão obstruir a verdade no lugar de repô-la, mas é também verdade que nos anais do Moçambique democrático tem havido, embora divergência nos pontos de vista, algum respeito por parte da Polícia, pela figura do Advogado, sendo que não podemos querer normalizar ou chamar de consequência lógica de má actuação de Polícia ao suposto espancamento que foi sujeito o ilustre Advogado. Ao Advogado, se deve o mesmo respeito e dignidade que se deve aos Magistrados judiciais como os de Ministério Público, porque todos comprometidos na descoberta da verdade, na verdade, auxiliares do Juiz, do Procurador e maxime da Polícia. Não são poucas as vezes que a Polícia entende que o Advogado não deveria acompanhar os seus clientes, quando estes sejam chamados a depor na esquadra, este comportamento, entende-se, porque a Polícia sabe que com a presença deste, se veda o cometimento de qualquer ilegalidade; sabe, que vai ter que conduzir o auto de declarações respeitando os ditames da lei, quando a prática aconselha a Polícia a fazê-lo sem a presença de Advogado e com esquemas de coacção física e psicológica a que estão habituados a fazer. È normal, que surja aqui uma discussão, mas nunca uma situação de possível agressão, felizmente a Polícia, embora custe aceitar isso, sabe dar em última ratio o respeito aos Advogados. Sou um exemplo vivo das enormes discussões que tive de travar, um pouco por todas as esquadras da Província para convencer a Polícia de que há necessidade de acompanhamento das declarações dos meus constituintes. Mas que se diga, a minha profissão nunca foi sinónimo de imunidade contra os abusos e a fúria da Polícia, pelo que, quando há uma tendência, de exacerbação dos ânimos, tenho sabido por os pés no chão, pois, sempre lembro-me que quem tem a arma e o poder de manejá-la é a Polícia e o particularmente o Agente que está ali a discutir comigo e que sei que quando esgotados os seus argumentos, vai sempre recorrer a força e que se diga, quando o interesse a acautelar é maior, como a vida, vale pena vergar a pequenos abusos, porque nunca quis morrer com razão, quero é viver com razão. Pelo que, há uma necessidade de olhar para este acto, de forma isolada e sabermos qual o tratamento que lhe é reservado.Uma coisa era o ilustre Advogado ter sido agredido por Polícias sem cara, no meio da noite, mas não, no caso em apreço, é possível, a confirmar-se a sua suposta agressão, identificar os executores da mesma e dos superiores que não souberam conter os excessos dos seus próprios agentes. Existem sim caras e o Advogado agredido terá a oportunidade de indicar as mesmas caras e são estas que devemos perseguir e sem tréguas, pois ao atacar toda a corporação teremos os habituais porta vozes a tentar justificar o injustificável, teremos superiores hierárquicos a desdobrarem-se em explicações para um assunto que pela sua clarividência dispensa certas, senão todas as explicações. A mim não me assusta o comportamento da hierarquia e de outros membros da Polícia em tentar defender os colegas, pois em qualquer parte do mundo a tendência de um Estado, da Polícia, é para o abuso e é o cidadão que se deve insurgir, que deve ir contra os mesmos abusos, devemos sim, ser nós a pressionarmos para que a Polícia mude os seus métodos de trabalho. Acreditem, esperaremos uma eternidade, para ver um porta-voz da Polícia junto as câmaras da Televisão a culpabilizar e responsabilizar seus agentes; esperaremos ainda bons e longos anos para vermos um Ministro de Interior a aceitar que na corporação existem esquadrões de morte, pois, ao aceitar, também, aceita que dirige uma força corrupta, contrária aos interesses do povo e perguntar-me-ia para quê valeria continuar a ter uma Polícia que se presume guardiã da lei e ordem?A Polícia nunca se vai culpabilizar, tão somente o Ministro vai aceitar que esta não conforma a sua actuação com a lei, temos instituições credíveis e legitimadas para aferir do grau de culpabilidade ou não dos agentes: os Tribunais. É certo que a Polícia pode realizar inquéritos, mas, os resultados destes, além de serem suspeitos, cairão sempre no segredo. Meus senhores não temos como levar a barra de tribunal toda uma corporação, mas podemos sim, chamar o agente prevaricador e puni-lo exemplarmente se for o caso, pois a responsabilidade criminal é individual e recai única e individualmente nos agentes de crimes ou de contravenções. Continuarmos a chamar a colação todo comportamento anterior da Polícia, para justificar esta suposta agressão que o jovem causídico sofreu, estamos dispersar forças e a perder uma soberana oportunidade de estancar este mal que não pode de forma alguma continuar, perdemos a ocasião de punir verdadeiras caras.E quanto a actuação dos superiores hierárquicos em tentar sempre defender os seus agentes não devemos nos preocupar devemos sim, ficar preocupados quando estes negam-se a entregar os mesmos agentes à justiça, aí sim, deve haver alguma e toda a preocupação, enquanto isso vamos isolar este caso do resto e olhar para ele com a seriedade que o mesmo exige, porque não pode proceder e nem de brincadeira um agente pensar que pode agredir o Advogado, porque estaria a subverter a singela e importantíssima tarefa de garante de lei e ordem. Ao olharmos para este caso em particular e com todas as especificidade que encerra, estaremos a dar a mão à aqueles agentes que embora casmurros, tem sabido aceitar a presença de um advogado, estaremos sim, a congratularmo-nos com aqueles que nuca se opuseram, mesmo não concordando, embora se saiba que não constitui este nenhum favor senão comando da lei, porque doutra forma seria frustá-los.
P.S. Até agora não sei exactamente o que sucedeu, pois quando o ilustre Advogado, agora recuperado da suposta agressão deveria trazer a verdade à superfície, confundiu-nos mais, sobre o que exactamente teria acontecido, numa atitude quase que similar as hierarquias da Polícia. Procuro apenas a verdade, será pedir muito?
Amosse Macamo

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